Temer pode ser preso por obstrução de justiça
Pedido de prisão teria de ser aprovado pelo plenário do Supremo Temer: possibilidade de sair da presidência para a cadeia
Publicado por Caio Rivas
há 7 anos
Se a gravação comprovar que o presidente Michel Temer deu aval a Joesley Batista para comprar o silêncio de Eduardo Cunha, ele pode até sair da presidência direto para a cadeia.
Mesmo com mandato.
Enquadrado por obstrução de justiça, sua prisão teria apenas de ser aprovada pelo plenário do STF. Situação semelhante aconteceu com Delcidio do Amaral.
Então senador, ele teve aprovação do Senado para o seu encarceramento.
Fonte: http://veja.abril.com.br/blog/radar-on-line/temer-pode-ser-preso-por-obstrucao-de-justiça/
4 Comentários
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Seria muito lindo. continuar lendo
Colega, com a devida vênia, Esse artigo até poderia estar numa capa de revista mas não aqui no Jusbrasil.
Não existe no Brasil crime de "obstrução da justiça". continuar lendo
Prezado colega, com a devida vênia, a bem da verdade não existe um tipo único penal de Obstrução da Justiça, mas vários crimes tipificados que, em conjunto, protegem a regularidade e o equilíbrio processual, impedindo condutas tendentes a causar transtorno ao exercício jurisdicional, sem esquecer de mecanismos processuais pertinentes. Conquanto não haja no ordenamento jurídico pátrio tipo penal expressamente com o "nomen iuris" "Obstrução da Justiça", nota-se, que o Direito Penal brasileiro considera como típicas diversas condutas atinentes a atrapalhar, embaraçar ou influenciar indevidamente o bom andamento da persecução penal, nela compreendida a fase inquisitorial e processual, como, por exemplo, os crimes dos arts. 344, 347, 357, dentre vários outros. continuar lendo
acho interessante então acrescentar essa informação ao texto... obrigado continuar lendo